Agente multando motoristas no porto.
Secretária municipal de Meio Ambiente, Jozaine Baka, revelou que trabalho de fiscalização para coibir o derramamento de grãos dos caminhões pelas vias públicas está surtindo efeito e destaca a importância da colaboração também da Appa.
Cerca de 5 mil caminhões circulam por Paranaguá diariamente, boa parte deles transportando grãos como soja e milho, bem como outros produtos como adubos e fertilizantes.
Além do progresso, essa movimentação do setor de transporte gera também problemas para a cidade, como a sujeira, sobretudo na região portuária. Toneladas e mais toneladas desses grãos caem das carrocerias e deixam um rastro que gera ainda mau cheiro e doenças.
A responsabilidade pela limpeza da região portuária não é só da Prefeitura de Paranaguá, a única a realizar esse trabalho. Tanto a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) como as empresas que movimentam granéis são responsáveis e, como está previsto pela legislação ambiental, deveriam providenciar que as vias sejam limpas. “As empresas têm sido duramente autuadas.
Estão, muitas delas, depois dessas ações, procurando adequação para evitar essas multas. Está havendo retorno devido a essas ações que estamos fazendo. Nós temos mais de 10 empresas grandes que fizeram o Termo de Ajuste de Conduta. A gente sabe que está funcionando”, comentou a secretária municipal de Meio Ambiente, Jozaine Baka.
Prova de que o porto tem responsabilidade na limpeza é que em agosto de 2011, o juiz federal Marcos Josegrei da Silva, da Vara Federal de Paranaguá, assinou decisão que multava a Appa em R$ 6,7 milhões por não limpar corretamente a área portuária e vias públicas em seu entorno.
A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em julho de 2010, buscando minimizar a transmissão de doenças causadas por roedores e pombos que ficam na área.
Além da limpeza, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) iniciou, em meados de 2010, fiscalização para coibir o problema. “Esse é um problema de saúde pública. Essas fiscalizações são contínuas, o tempo todo, mas tem sido mais duras em alguns períodos, mais ou menos a cada dois meses.
A Semma tem feito a ação em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal e a Guarda Municipal Ambiental em vários pontos para evitar o derramamento de resíduos em vias públicas. Esse não é um problema só da Prefeitura, do prefeito ou da secretária, é de todos nós”, declarou a secretária municipal, em entrevista no programa Alô Cidade, na rádio Litoral Sul FM.
A legislação determina que as empresas que atuam na região portuária têm que se adequar, instalando tachões, sistema de despoeiramento e, de acordo com a secretária, o motorista que perceber que a carroceria está com grãos ainda, deve avisar os funcionários da empresa para que promovam a limpeza, porque ele próprio pode ser responsabilizado também.
Na opinião de Jozaine Baka, se a Appa fosse parceira no trabalho de limpeza da região portuária, a realidade seria outra. “Agora, a gente volta a afirmar que o porto poderia ser mais parceiro do município.
O porto também está sendo autuado, tem recorrido das autuações. Já tentamos fazer acordo para que o porto pudesse, em parceria, varrer as duas principais vias de acesso (avenidas Ayrton Senna e Bento Rocha), porque o resto da cidade está sendo feito pela Prefeitura”, completou a secretária municipal de Meio Ambiente.
Com relação à limpeza, para beneficiar a população local, a Semma realiza com frequência a capinação dos canteiros centrais e a varrição das ruas na região, com a Varredeira Mecânica (uma máquina específica para fazer varrição de ruas).
Entretanto, vale destacar que há produtos que caem na pista, como a uréia, que dificultam a limpeza, pois quando entram em contato com água tornam a via extremamente escorregadia, o que ocasiona acidentes.
“Por isso, é que se faz necessária a fiscalização e multa às empresas que não respeitam a legislação, o que a Prefeitura continua fazendo”, comentou Jozaine Baka.
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